POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 24/07/2025

Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto dos Óculos Matinhos coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam o site https://institutodosoculosmatinhos.com.br/, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser coletados nas seguintes hipóteses:

  • Quando o usuário preenche formulários de contato, agendamento ou cadastro;

  • Quando interage com anúncios, campanhas ou comunicações;

  • Mediante uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento (ver Política de Cookies).

Os dados coletados podem incluir: nome, e-mail, telefone, CPF, cidade, data de nascimento, entre outros.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Prestação de serviços e atendimento ao usuário;

  • Envio de comunicações, promoções ou informações institucionais;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Análise de comportamento para melhorar a experiência do usuário.

3. Compartilhamento de Dados

O Instituto não comercializa dados pessoais. O eventual compartilhamento poderá ocorrer com:

  • Prestadores de serviço contratados;

  • Plataformas de marketing e análise de dados;

  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal.

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro e controlado, com a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los de acessos não autorizados, vazamentos, alterações e perdas.

5. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular tem o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento;

  • Acessar, corrigir ou excluir dados;

  • Revogar consentimentos;

  • Solicitar portabilidade e anonimização;

  • Apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail: matinhos@institutodosoculos.com

6. Tempo de Retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram coletados ou enquanto houver obrigação legal de retenção.